1. Objetivo

Pinheiro Baruselli zela pela proteção da privacidade e dos dados pessoais de todos os seus sócios, empregados, clientes, parceiros de negócios, prestadores de serviços e outras pessoas que, de qualquer outra forma, se relacionem com o escritório.

Em linha com esse compromisso, a presente Política de Privacidade tem por finalidade dar transparência aos usuários do nosso site a respeito de como serão tratados os dados pessoais fornecidos ao nosso escritório, mediante o acesso ao nosso site ou por qualquer outro meio.

2. Tratamento de Dados Pessoais

Pinheiro Baruselli será o controlador dos seus dados pessoais no contexto e nos termos da relação estabelecida com você. Para os fins desta Política de Privacidade, são considerados (i) “dados pessoais” quaisquer informações relacionadas a pessoas físicas identificadas ou identificáveis; e (ii)“controlador” qualquer pessoa a quem competem as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais.

Os dados pessoais de qualquer pessoa serão tratados pelo nosso escritório exclusivamente de acordo com as finalidades para as quais tais dados foram fornecidos e na medida do necessário para a realização de atividades relacionadas à prestação dos nossos serviços jurídicos (e.g., preparação de documentos relacionados à condução dos casos sob nossa responsabilidade, faturamento e cobrança dos nossos honorários, formalização de documentos tendo você e o nosso escritório como partes, envio de informativos e outras comunicações do seu interesse relacionadas à nossa área de atuação, organização de eventos, realização de pesquisas de satisfação sobre os nossos serviços etc.), sempre em observância a esta Política de Privacidade e ao disposto na legislação e na regulamentação aplicáveis. O escopo geral da nossa atuação enquanto escritório de advocacia encontra-se descrito em nosso site.

Os dados pessoais poderão ser obtidos por Pinheiro Baruselli de diversas formas permitidas pela legislação vigente, como (i) mediante o fornecimento de tais dados diretamente pelo seu titular; (ii) mediante o fornecimento dos dados pessoais por terceiro relacionado ao titular de dados (e.g., o empregador do titular de dados); ou (iii) por meio de consulta a fontes publicamente acessíveis.

A título de exemplo, elencamos abaixo certas modalidades de dados pessoais que poderão ser tratados pelo nosso escritório: 

(i) dados de identificação, qualificação e contato: nome completo, endereço, data de nascimento, nacionalidade, estado civil, dados de documentos de identificação (tais como RG, CPF, CNH, registro na OAB, conforme aplicáveis), endereço de e-mail, número do telefone etc.;

(ii) dados acadêmicos e profissionais: instituição para a qual trabalha, formação acadêmica, profissão, cargo, escolaridade etc.; e 

(iii) dados financeiros: remuneração, histórico de transações financeiras, informações relativas à composição do seu patrimônio, dados bancários etc.

Os dados pessoais são armazenados pelo nosso escritório em ambientes seguros e controlados, com acesso restrito àqueles que necessitem do referido acesso para o cumprimento das respectivas finalidades. Tais dados são armazenados pelo nosso escritório até o término do prazo necessário (i) ao cumprimento da finalidade para a qual tais dados foram fornecidos; (ii) ao cumprimento de obrigação legal, regulatória ou da autorregulação pelo nosso escritório; ou (iii) à preservação de direitos ou de legítimo interesse do nosso escritório. O término do tratamento dos dados pessoais poderá ocorrer, também, nas hipóteses de solicitação do titular de dados ou de determinação de autoridade competente nesse sentido ou, ainda, caso seja verificado que tais dados deixaram de ser necessários ou pertinentes ao alcance da finalidade almejada.

Pinheiro Baruselli poderá, ainda, compartilhar os seus dados pessoais com (i) provedores de softwares, serviços de hospedagem em nuvem (nacionais e internacionais) e outras tecnologias da informação para fins de gestão do seu relacionamento com nosso escritório, cadastro, documentação e demais providências; (ii) escritórios parceiros (nacionais e internacionais), auditores, contadores, tradutores e instituições financeiras com os quais o nosso escritório se relacione para fins da prestação dos nossos serviços jurídicos; (iii) veículos de informação nacionais ou internacionais; e (iv) órgãos reguladores e demais autoridades competentes.

3. Cookies

Cookies são pequenos arquivos digitais em formato de texto que são armazenados no dispositivo eletrônico utilizado quando você acessa determinado site, utilizados pela grande maioria dos sites atualmente. Os cookies guardam determinadas informações suas, como o seu endereço de IP e informações relacionadas às suas preferências de conteúdo, como idioma preferido, localização, recorrência dos seus acessos e outras variáveis consideradas relevantes para tornar a sua experiência muito mais eficiente.

A utilização de cookies em nosso site tem como objetivo otimizar a experiência do usuário. Os cookies nos permitem entender melhor como você se relaciona com os nossos ambientes virtuais, aperfeiçoar a forma como nos apresentamos para você em tais ambientes, fornecer a você conteúdo personalizado referente às nossas áreas de atuação de acordo com os seus interesses, entre outros objetivos. Há diversas modalidades de cookies que podem ser utilizados para esses fins.

Ao acessar o nosso site, você reconhece a utilização de cookies na forma aqui prevista. Você poderá configurar as suas preferências relativas ao uso de cookies diretamente no seu navegador, adotando os procedimentos específicos de tal navegador para tanto. Se você optar por não receber cookies, nosso site pode não funcionar corretamente e alguns recursos podem ficar indisponíveis.

Alertamos que nunca enviaremos mensagens eletrônicas automáticas solicitando a confirmação ou o fornecimento de dados pessoais por e-mail. As solicitações de dados pessoais serão sempre feitas organicamente pelos profissionais do escritório, no âmbito da condução das nossas atividades junto ao respectivo titular de dados. Pinheiro Baruselli não se responsabiliza por quaisquer comunicações eletrônicas fraudulentas que coletem seus dados pessoais (phishing). Em relação aos e-mails recebidos, recomendamos a verificação do conteúdo de todo o e-mail antes de acionar qualquer endereço da internet ou clicar em qualquer link. Desconfie de e-mails que contenham cabeçalhos e campos de remetente suspeitos, que tenham conteúdo estranho, mensagens com erros de português ou fotografias e logotipos com falhas. Em caso de dúvida a respeito da autenticidade de qualquer e-mail ou comunicação supostamente enviado pelo escritório, contate qualquer de nossos profissionais.

4. Segurança

Estamos comprometidos com a segurança dos dados pessoais fornecidos a nós e tomamos medidas organizacionais internas voltadas a assegurar que tais dados sejam coletados, tratados e armazenados corretamente, em respeito às diretrizes e princípios legalmente estabelecidos.

Na ocorrência de quaisquer incidentes de segurança de dados pessoais, os titulares de tais dados serão devidamente informados e serão adotadas todas as demais medidas previstas na legislação e na regulamentação aplicáveis.

5. Sites de Terceiros

O nosso site poderá conter remissões a links para publicações em sites de terceiros não relacionados ao escritório.

Pinheiro Baruselli não se responsabiliza pelo conteúdo de tais sites ou por qualquer medida tomada pelos proprietários desses sites para fins de coleta, processamento, armazenamento e transferência de dados pessoais. Recomendamos que você consulte as respectivas políticas de privacidade de tais sites para se informar adequadamente a respeito de como os respectivos proprietários tratarão os seus dados pessoais.

6. Dúvidas e Solicitações

Para o esclarecimento de quaisquer dúvidas ou solicitações relacionadas à presente Política de Privacidade, inclusive para fins do exercício de direitos conferidos a você pelas normas pertinentes (e.g., correção, anonimização, bloqueio do acesso ou eliminação dos dados pessoais), você poderá entrar em contato conosco, através do e-mail contato@pinheirobaruselli.com.br. O nosso escritório atenderá as solicitações recebidas tempestivamente e de acordo com as regras aplicáveis, por meio de sua encarregada de dados pessoais.

O Pinheiro Baruselli se reserva o direito de não atender a determinadas requisições dos titulares de dados pessoais (i) caso entenda que tais requisições estão em desacordo com a legislação e/ou a regulamentação aplicáveis; ou (ii) quando a manutenção dos referidos dados em nossos sistemas for necessária para o cumprimento de obrigações legais, regulatórias ou da autorregulação pelo nosso escritório, ou para a preservação dos nossos direitos.

7. Vigência e Atualizações

A presente Política de Privacidade foi estabelecida e entrou em vigor em 21 de novembro de 2024.

As disposições desta Política de Privacidade poderão ser alteradas a qualquer momento, sem aviso prévio, cabendo ao usuário acessar a versão atualizada da presente Política de Privacidade disponível em nosso site: www.pinheirobaruselli.com.br